DrawbackO que é?
O Drawback consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.
Esse regime especial se aplica tanto na compra de insumos do mercado nacional, quanto nos insumos importados, necessários para a industrialização dos produtos que serão exportados, ou inclusive, que já foram exportados.
Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.
A empresa exportadora obtém isenção ou suspensão total dos impostos, como:
- II - Imposto de Importação;
- PIS;
- COFINS;
- IPI;
- ICMS;
- AFRMM.
DrawbackPara quem?
O regime especial Drawback é destinado às empresas de quaisquer segmentos ou porte, exceto empresas enquadradas no Simples Nacional.
DrawbackBenefícios
Aumento da Lucratividade
Custo de produção mais baixo, devido a redução efetiva e direta da carga tributária, diminuindo seu custo de produção e proporcionando uma vantagem competitiva no mercado internacional.
Redução de impostos
Suspensão ou isenção dos impostos referente aos insumos adquiridos no mercado nacional ou importado que serão utilizados para a industrialização dos produtos que serão exportados.
Dispensa o pagamento dos tributos obrigatórios na importação de uma mercadoria, bem como na aquisição no mercado nacional.
Ganho financeiro
Através da suspensão ou isenção dos impostos, diminui sua necessidade de fluxo de caixa no ato da aquisição dos seus insumos.
